Paraguai

Museo Casa de la Independencia, Asunción
Museu Casa da Independencia, Asunción

Panorama dos Museus no Paraguai

Nível nacional

1. Institução responsável

Secretaría Nacional de Cultura (SNC)

2. Definição legal de Museu

Os museus, instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, encarregadas da aquisição, preservação, salvaguarda, restauração, exposição e difusão de coleções artísticas, históricas ou científicas, com o objeto de abri-las ao público para o melhor conhecimento, estudo, difusão ou formação sobre as mesmas. Lei 5621/16 Art.5º inciso f.

3. Legislação

4. Política Nacional de Museus

O Paraguai não conta com uma Política Nacional de Museus.

5. Número de museus oficialmente recensados e fonte

O país conta com 7 museus recenseados, segundo a SNC – Direção Geral de Bens e Serviços Culturais – Direção de Museus.

6. Recursos de Informação na internet

Secretaria Nacional de Cultura (SNC)

Nível regional

O Sistema Nacional do Patrimônio se conformará pelo conjunto de órgãos do nível nacional e subnacional que exerçam competências concorrentes sobre o Patrimônio cultural do país; assim como pela diversidade de bens e manifestações que integram este patrimônio. Será coordenado pela Secretaria Nacional de Cultura; a qual, de acordo com as competências e funções estabelecidas na Lei nº 3051/06 “NACIONAL DE CULTURA”, fixará as políticas gerais a seguir e ditará as normas técnicas e administrativas às que as entidades e pessoas que integram tal sistema deverão ajustar-se. No âmbito de suas competências e em concordância com o disposto pela legislação vigente, os governos estaduais e municipais integrarão institucionalmente o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, para o cumprimento desta Lei no âmbito de suas competências.

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