Cuba

Panorama dos Museus na Cuba

Nível nacional

1. Institução responsável

Ministerio de Cultura de Cuba
Consejo Nacional de Patrimonio Cultural
Vicepresidencia museos

2. Definição legal de Museu

“O museu é a instituição cultural permanente, a serviço da sociedade e seu desenvolvimento, aberta ao público, que realiza pesquisas sobre os testemunhos materiais e imateriais da humanidade e de seu meio-ambiente, adquirido, conservado, comunicado e sobretudo exposto para fins de estudo, educação e usufruto de todas as pessoas”. De acordo com o artigo 2º da Lei Nº. 106, Lei do Sistema Nacional de Museus da República de Cuba, vigente a partir de 2009.

3. Legislação

4. Política Nacional de Museus

Cuba conta com uma política nacional de museus, expressa na Lei nº. 106, do Sistema Nacional de Museus da República de Cuba e levada à prática pelo Ministério da Cultura através do Conselho Nacional de Patrimônio Cultural e sua Vice-presidência de Museus. A política é executada mediante um sistema institucional que abarca todas as esferas administrativas, organizações, instituições, estatais ou privadas do país.

5. Número de museus oficialmente recensados e fonte

O país conta com 342 instituições segundo o Diretório de Museus. Conselho Nacional de Patrimônio Cultural, Ministério da Cultura, República de Cuba.

6. Recursos de Informação na internet

Nível regional

O Conselho Nacional de Patrimônio Cultural do Ministério da Cultura á a instância encarregada de precisar e declarar os bens que devem fazer parte do Patrimônio Cultural da Nação, conseguindo levar a cabo sua proteção, resgate, conservação, restauração, exibição, pesquisa e divulgação. Conta com uma presidência e três vice-presidências: Museus, Monumentos e Economia; uma instituição subordinada: o Registro Nacional de Bens Culturais, além de dois órgãos adscritos: a Comissão Nacional de Monumentos e a Comissão para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Exerce suas funções em nível nacional, através dos Centros Provinciais, dos Escritórios de Monumentos e Sítios Históricos, assim como os Registros Provinciais, e sua ação se estende não só ao sistema institucional da cultura como também aos demais organismos que possuem patrimônio cultural ou que requerem informação, assessoramento e controle dentro e fora de Cuba.