Chile

Museu Nacional de História Natural, Santiago (Chile)
Museu Nacional de História Natural, Santiago (Chile)

Panorama dos Museus no Chile

Nível nacional

1. Institução responsável

Ministerio de Educación 

Dirección de Bibliotecas Archivos y Museos (Dibam) 

Subdirección Nacional de Museos

2. Definição legal de Museu

O Chile não conta com uma legislação específica sobre museus, portanto, até o momento não possui uma definição legal de museu. O Decreto que dá estrutura legal à Direção de Bibliotecas, Arquivos e Museus (Dibam) assinala que “[…] as bibliotecas, os arquivos e os museus têm funções semelhantes e finalidades comuns, já que colecionam, ordenam e dão a conhecer os elementos destinados à pesquisa da cultura […] constituem o núcleo oficial dos conhecimentos que um povo acumula”. Além disso, no artigo 19, indica-se que: “Os museus colecionarão e conservarão de forma organizada os objetos relativos à história, às ciências e às artes, com o fim de exibi-los e favorecer a pesquisa e a divulgação da cultura que representam” (Decreto com Força de Lei nº 5.200, Ministério de Educação Pública, 18 de novembro de 1929).

3. Legislação

  • Decreto com Força de Lei nº 5.200, 18 de novembro de 1929, do Ministério de Educação Pública. Trata da criação da Direção de Bibliotecas, Arquivos e Museus.
  • Lei nº 17.288, 21 de janeiro de 1970, do Ministério de Educação Pública. Legisla sobre Monumentos Nacionais.
  • Decreto 192, 7 de maio de 1987, do Ministério de Educação Pública. Declara como monumentos históricos as coleções de todos os museus dependentes da Direção de Bibliotecas, Arquivos e Museus, ficando sujeitas às disposições da lei nº 17.288.

4. Política Nacional de Museus

Em 2015 o Chile começou a trabalhar na elaboração de uma Política Nacional de Museus que tem como primeiro objetivo “configurar e articular o setor de museus do país”. Esta proposta visa a gerar um Registro de Museus do Chile que conforme um Sistema Nacional de Museus e um Conselho Nacional de Museus. Também visa à criação de um Fundo Nacional de Museus.

5. Número de museus oficialmente recensados e fonte

O país conta com 204  museus segundo informações provenientes do Registro de Museus do Chile.

6. Recursos de Informação na internet

Nível regional

No âmbito dos museus não existe uma estrutura administrativa estatal em nível regional. No entanto, existem sistemas de trabalho conjunto entre museus de uma mesma região, sob a figura de associações, coordenações ou redes, principalmente. Estas organizações, de caráter não governamental, reúnem museus de diversos tipos de vinculação administrativa.