Panorama regional dos museus na Espanha

Os 22 países Ibero-americanos apresentam diferentes tipologias de organização e administração territorial. Esse fato afeta também a gestão de competências no que respeita aos museus que, em alguns lugares inclui, sob a competência do Estado, um segundo nível de organização vinculado às entidades territoriais com autonomia legislativa.  Esse é o caso de países como o México e a Espanha. O segundo nível organizativo e de gestão dos museus na Espanha é regido pelas Comunidades e cidades Autônomas, ao abrigo das quais se organiza territorialmente o país. São as seguintes:
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Andaluzia

1. Instituição responsável
Junta da Andaluzia 
Conselharia da Cultura 
Secretaria-Geral da Cultura
Direção-Geral de Bens Culturais e Museus
2. Legislação e definição de museu associada
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte
4. Recursos de Informação na rede

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Aragão

1. Instituição responsável
Governo de Aragão
Departamento de Educação, Cultura e Esporte
Direção-Geral da Cultura e do Patrimônio
2. Legislação e definição de museu associada
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte:
4. Recursos de Informação na rede

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Ilhas Canárias

1. Instituição responsável
Governo das Canárias 
Conselharia de Cultura, Turismo e Esporte do Governo das Canárias 
Vice-conselharia de Cultura e Esportes
2. Legislação e definição de museu associada
  • Lei 4/1999, de 15 março, de Patrimônio Histórico das Ilhas Canárias.
    Artigo 76. Museus:
    1. Para efeitos da presente Lei são museus as instituições de caráter permanente, abertas ao público que reúnem, conservam, organizam, documentam, investigam, difundem e exibem, para propósitos de estudo educação e contemplação coleções de bens móveis de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural.
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte:
4. Recursos de Informação na rede

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Cantábria

1. Instituição responsável
Governo da Cantábria
Conselharia da Educação, Cultura e Esporte
Direção-Geral da Cultura
2. Legislação e definição de museu associada
  • Lei 5/2001, de 19 novembro, de Museus de Cantábria
    Artigo 2. Museus e coleções:
    1. Para efeitos da presente Lei, são museus as instituições de caráter permanente, ao serviço da sociedade que adquirem, conservam, investigam, comunicam, difundem e exibem, para propósitos de estudo, educação e contemplação objetos, conjuntos e coleções de valor arqueológico, histórico, artístico, etnográfico, natural, científico e técnico ou de qualquer outra natureza cultural. Não se consideram museus as bibliotecas, arquivos, cinematecas e instalações culturais similares..
  • Lei 11/1998, de 13 de outubro, sobre Patrimônio Cultural da Cantábria
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte:
4. Recursos de Informação na rede

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Castela – La Mancha

1. Instituição responsável
Governo de Castela - La Mancha
Conselharia da Educação, Cultura e Esportes
Vice-conselharia da Cultura 
2. Legislação e definição de museu associada
  • Lei 2/2014, de 8 de maio, sobre os Museus de Castela-La Mancha
    Artigo 2. Definições:
    1. Segundo a presente Lei são instituições museológicas as seguintes:
    a) Os museus, considerando-se como tais as instituições de caráter permanente, abertas ao público, sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, que adquirem, conservam, investigam, exibem e difundem conjuntos e coleções de bens de valor histórico, artístico, arqueológico, paleontológico, etnográfico, industrial, científico, técnico, documental, bibliográfico ou de qualquer outra natureza cultural, material e imaterial, com propósitos de estudo, educação e lazer intelectual e estético e que fomentam a participação cultural, lúdica e científica dos cidadãos.
    b) As coleções museográficas, compreendendo como tal os conjuntos estáveis de bens culturais conservados por instituições ou pessoas físicas ou jurídicas que não reúnem as condições que a presente Lei estabelece para os museus, mas estão abertas ao público de forma permanente, com um horário estabelecido e expostas de maneira coerente e organizada.
    c) Os centros de interpretação, compreendendo como tal os espaços vinculados a lugares ou monumentos com valores históricos, artísticos, arqueológicos, ambiental, industriais, etnográficos, paleontológicos e científicos que auxiliam no entendimento e na compreensão de seus valores culturais. As instalações de exposição localizadas nos Parques Arqueológicos de Castela-La Mancha deverão se adequar, no menor tempo possível, como Centros de Interpretação de acordo com o disposto no artigo 5.º/3 da presente Lei.
    2. Para efeitos da presente Lei se entenderá que as instituições museológicas têm interesse para Castela-La Mancha quando as coleções e conjuntos que conservam fazem parte do patrimônio cultural de Castela-La Mancha.
  • Lei 4/2013, de 16 de maio, sobre Patrimônio Cultural de Castela-La Mancha
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte:
4. Recursos de Informação na rede

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Castela e Leão

1. Instituição responsável
Junta de Castela e Leão
Conselharia de Cultura e Turismo
Direção-Geral de Políticas Culturais 
Serviço de Museus 
2. Legislação e definição de museu associada
  • Lei 2/2014, de 28 março, sobre Centros Museológicos de Castela e Leão
    Artigo 6. Museus:
    1. Terão a consideração de museus, as instituições e centros de caráter permanente abertos ao público que, cumprindo os requisitos do número
    2, reúnem, conservam, documentam, restauram, investigam, comunicam e exibem de forma científica, didática e estética, sem fins lucrativos e ao serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, conjuntos de bens com valor histórico, artístico, arqueológico, tecnológico, industrial, científico, técnico ou de qualquer outra índole cultural. A missão dos museus será a proteção, estudo e comunicação dos conjuntos de bens culturais que guardam, com propósitos de educação, exibição e lazer dos mesmos e o cumprimento das funções estabelecidas no número 3.
  • Lei 12/2002, de 11 de julho, sobre Patrimônio Cultural de Castela e Leão
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte
4. Recursos de Informação na rede

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Catalunha

1. Instituição responsável
Governo da Catalunha 
Departamento de Cultura. Museus 
Direção-Geral do Patrimônio Cultural
2. Legislação e definição de museu associada
  • Lei 17/1990, de 2 novembro, sobre Museus
    Artigo 1. Conceito de museu:
    1. Para efeitos da presente Lei, são museus as instituições permanentes, sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, abertas ao público, que reúnem um conjunto de bens culturais móveis e imóveis, que os conservam, os documentam e estudam, exibem e difundem seu conhecimento para a investigação, o ensino e o lazer intelectual e estético e se constituem em um espaço para a participação cultural, lúdica e científica dos cidadãos.
    2. Terão a consideração de Museus os espaços e os monumentos com valores históricos, arqueológicos, ecológicos, industriais, etnográficos ou culturais que reúnam, conservem e difundam conjuntos de bens culturais.
    3. Não se consideram museus as bibliotecas, arquivos, cinematecas e instalações culturais similares.
  • Lei 9/1993, de 30 de setembro, do Patrimônio Cultural da Catalunha
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte
4. Recursos de Informação na rede

Ceuta-Montaje

Ceuta

1. Instituição responsável
Cidade Autônoma de Ceuta 
Conselharia de Educação e Cultura 
Serviço de Museus
2. Legislação e definição de museu associada
  • Reglamento polo que se regula o serviço de museus da Ciudade Autônoma de Ceuta
    Artigo 2. 1.
    Para efeitos do presente Regulamento, se consideram museus de interesse para a Cidade Autônoma de Ceuta as instituições de caráter permanente, sem fins lucrativos ao serviço da Cidade e de seu desenvolvimento, abertos ao público, que adquirem, conservam, documentam, estudam, difundem o conhecimento e expõem conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico e técnico ou de qualquer outra natureza integrantes do patrimônio cultural de Ceuta, com propósitos de estudo, educação e lazer.
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte
4. Recursos de Informação na rede

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Estremadura

1. Instituição responsável
Junta da Estremadura
Conselharia de Cultura e Igualdade
Direção-Geral de Bibliotecas, Museus e Patrimônio Cultural 
2. Legislação e definição de museu associada
  • Lei 2/1999, de 29 março, sobre Patrimônio Histórico e Cultural da Estremadura 
    Artigo 61. Definição:
    São museus as instituições de caráter permanente, sem fins lucrativos, ao serviço do interesse geral da comunidade e de seu desenvolvimento, abertas ao público, destinados a guardar, conservar adequadamente, estudar e exibir de forma científica, didática e estética conjuntos e coleções de valor ou interesse cultural e que contam com os meios necessários para desenvolver estas finalidades. Os museus se deverão orientar de maneira dinâmica, participativa e interativa.
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte
4. Recursos de Informação na rede

GALICIA_Montaje

Galiza

1. Instituição responsável
Junta de Galiza
Conselharia da Cultura, Educação e Organização Universitária
Secretaria-Geral da Cultura
Direção-Geral do Patrimônio Cultural
Subdireção Geral de Conservação e Restauração de Bens Culturais
Serviço de Museus
2. Legislação e definição de museu associada
  • Lei 5/2016, de 4 de maio, do patrimônio cultural da Galiza
    Artigo 111.º Definição e funções dos museus:
    1. Os museus são instituições de caráter permanente, abertas ao público e sem fins lucrativos, orientadas para a promoção e para o desenvolvimento cultural da comunidade no geral, através da recolha, aquisição, inventário, catalogação, conservação, investigação, difusão e exibição, de forma científica, estética e didática, de conjuntos e coleções de bens patrimoniais de caráter cultural que constituam testemunhos das atividades do ser humano ou do seu ambiente natural, com os propósitos de estudo, educação, lazer e promoção científica e cultural. Submetem-se ao regime de proteção que esta lei estabelece para os bens declarados de interesse cultural, os imóveis dedicados a museus pertença das comunidades autônomas..
    2. São funções dos museus:
    a) A conservação, catalogação, restauração e exibição organizada das coleções.
    b) A investigação no seio das suas coleções, da sua especialidade ou de seu respetivo ambiente cultural.
    c) A organização periódica de exposições científicas e de divulgação de caráter temporário.
    d) A elaboração e a publicação de catálogos e monografias de seus fundos.
    e) O desenvolvimento de uma atividade didática relacionada com seus conteúdos.
    f) Outras funções que, nas suas normas estatutárias ou através de determinação legal ou regulamentar se lhe atribuírem.
    g) Facilitar a consulta ágil e continuada do pessoal de investigação e, em geral, dos cidadãos a seus fundos, exceto se constituir um perigo para sua integridade.
    3. Enquanto não se redigirem normas específicas, os museus se regerão pelas disposições previstas nesse título.
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte
4. Recursos de Informação na rede

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Ilhas Baleares

1. Instituição responsável
Governo das Ilhas Baleares
Conselharia de Cultura, Participação e Esportes
Direção-Geral da Cultura
2. Legislação e definição de museu associada
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte
4. Recursos de Informação na rede

La Rioja_Montaje

La Rioja

1. Instituição responsável
Governo de La Rioja
Conselharia de Desenvolvimento Econômico e Inovação
Direção-Geral da Cultura e Turismo
Serviço de Museus e Exposições
2. Legislação e definição de museu associada
  • Lei 7/2004, de 18 outubro, sobre Patrimônio Cultural, Histórico e Artístico de La Rioja
    Museus
    Artigo 65.º Definições:
    1. São museus as instituições de caráter permanente, sem fins lucrativos, ao serviço do interesse geral da comunidade e de seu desenvolvimento, abertas ao público, destinados a guardar, conservar adequadamente, estudar e exibir de forma científica, didática e estética bens e coleções de valor histórico e cultural. Os museus se deverão orientar de maneira dinâmica, participativa e interativa.
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte
4. Recursos de Informação na rede

Madrid-Montaje

Comunidade de Madri

1. Instituição responsável
Comunidade de Madri
Conselharia de Cultura, Turismo e Esporte
Direção-Geral da Promoção Cultural
Subdireção Geral de Belas Artes
2. Legislação e definição de museu associada
  • Lei 9/1999, de 9 abril, sobre Museus da Comunidade de Madri
    Artigo 2.º Museus e coleções:
    1. Para efeitos da presente Lei, são museus as instituições de caráter permanente e abertas ao público que, ao serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, adquirem, conservam, organizam, documentam, investigam, difundem e exibem de forma científica, didática e estética conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico e técnico ou de qualquer outra natureza cultural para fins de estudo, educação e contemplação, e que disponham de uma infraestrutura material e de pessoal para o cumprimento do serviço social que devem prestar, nos termos da Lei n.º 16/1985, de 25 de junho, do Patrimônio Histórico Espanhol, devendo contar com pessoal técnico especializado na matéria e conteúdo temático do museu.
  • Lei 3/2013, de 18 de junho, sobre Patrimônio Histórico da Comunidade de Madri.
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte
4. Recursos de Informação na rede

MELILLA_Montaje

Melilla

1. Instituição responsável
Conselho do Governo de Melilla
Conselharia de Cultura e Festejos
2. Legislação e definição de museu associada
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte
4. Recursos de Informação na rede

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Região de Múrcia

1. Instituição responsável
Conselho de Governo da Região de Múrcia
Conselharia de Turismo, Cultura e Ambiente
Direção-Geral de Bens Culturais
Subdireção Geral de Bens Culturais 
Serviço de Museus e Exposições
2. Legislação e definição de museu associada
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte
4. Recursos de Informação na rede

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Comunidade Foral de Navarra

1. Instituição responsável
Governo de Navarra
Departamento de Cultura, Esporte e Juventude 
Direção-Geral de Cultura-Instituição Príncipe de Viana 
Serviço de Museus de Navarra 
2. Legislação e definição de museu associada
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte
4. Recursos de Informação na rede

Pais vasco_Montaje

País Basco

1. Instituição responsável
Governo Basco
Departamento de Cultura e Política Linguística 
Vice-conselharia da Cultura 
Patrimônio Cultural
Centro de Museus 
2. Legislação e definição de museu associada
  • Lei 7/2006, de 1 de dezembro, sobre os Museus de Euskadi 
    Artigo 2.º Conceito, funções e criação de museus e coleções:
    1. Para efeitos da presente Lei, são museus as entidades de caráter permanente, sem fins lucrativos, abertas ao público, ao serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, que reúnem, adquirem, conservam, organizam, documentam, investigam, difundem e exibem de forma científica, estética e didática com propósitos de estudo, educação, lazer e promoção científica e cultural, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, arqueológico, paleontológico, antropológico, etnográfico, etnológico, científico, técnico, natural ou de qualquer outra natureza cultural.
  • Lei 7/1990, de 3 de julho, sobre o Patrimônio Cultural Basco
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte
4. Recursos de Informação na rede

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Comunidade Valenciana

1. Instituição responsável
Governo Valenciano 
Conselharia de Educação, Investigação, Cultura e Esporte
Cultura
Patrimônio Cultural e Museus
2. Legislação e definição de museu associada
3. Número de museus oficialmente reconhecidos e fonte
4. Recursos de Informação na rede